» Aplicação do Despacho n.º 8553-A/2020_Alunos Doentes de Risco

Importante que os EE conheçam para se poder aplicar:
https://dre.pt/application/conteudo/142124837

O AEQC tem previsto:
(excerto do Plano Estratégico para a Docência_2020-2021, aprovado em CP)

“3.2.3. POR INTEGRAÇÃO NO GRUPO “DOENTES DE RISCO
Os alunos considerados doentes de risco e que se encontram impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto do grupo turma, deverão beneficiar de medidas de apoio educativas integrando um plano de desenvolvimento das aprendizagens, de acordo com o Despacho 8553-A/2020, tendo em especial atenção os pontos 1 a 8.
Para o seu cumprimento, o Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde pensou antecipadamente uma estratégia organizativa que se consubstancia por uma equipa reduzida que assegura o cumprimento da matriz curricular de cada ciclo, assegurando a atividade letiva através de sessões síncronas, sessões assíncronas e trabalho autónomo para os alunos neste enquadramento, constituindo o conjunto destes alunos aquilo que pode ser equiparado a um grupo-turma. A mesma é desenvolvida de acordo com o Plano de E@D definido no AEQC e que integra, em anexo, como já anteriormente foi referido, o presente documento.
Para o seu cumprimento e respetivo desenvolvimento por parte do agrupamento, é determinante que o AEQC rececione antecipadamente, por parte dos Encarregados de Educação os respetivos requerimentos dirigidos ao Diretor do Agrupamento, com o documento médico comprovativo, de acordo com Despacho n.º 8553-A/2020, ponto 2 e ponto 4.
No arranque do presente ano letivo (2020-2021), na salvaguarda do interesse maior do aluno, e de forma a que o Agrupamento possa gerir antecipadamente os seus recursos para este tipo de resposta, com a maior celeridade possível para não comprometer o início das atividades letivas para estes alunos, sugere-se que os pais e encarregados de educação entreguem os documentos exigidos, na legislação em vigor, até ao dia 14 de setembro.
Não obstante, na dificuldade dos pais e encarregados de educação não o conseguirem concretizar nesse timing, podem sempre fazê-lo em outra data, sendo desejável que o mesmo aconteça com a maior brevidade possível, garantindo o agrupamento de escolas uma resposta imediata transitória até à conclusão do respetivo planeamento e tomada de conhecimento por parte do Encarregado de educação, findo a qual a resposta educativa passará a definitiva, até ao final do ano letivo, e de caráter irreversível.”

» Senhas de almoço

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