1. Legislação

2. Informações-prova

3. Informação Complementar - Provas de Aferição

» Informação Complementar – Prova de Aferição
 

4. Calendários

» Calendário das Provas de Aferição
 
» Calendário das Provas Finais
 
» Calendário das Provas de Equivalência à Frequência
 

5. Instruções de realização e Critérios de Classificação das Provas de Aferição