1. Legislação

» Despacho n.º 6726-A/2021
» Decreto-Lei n.º 27-B/2022 de 23 de março
» IP-Geral Retificação
» Despacho Normativo n.o 7-A/2022
» Norma 01/JNE/2022 – Completa
» Guia de Aplicação de adaptações/JNE/2022
» Norma 2/JNE 2022

2. Informações-prova

» Provas de Avaliação Externa – INFORMAÇÃO-PROVA GERAL
» IP-Geral Retificação
» PROVAS DE AFERIÇÃO – 2.º ano de escolaridade – Português e Estudo do Meio (25); Matemática e Estudo do Meio (26); Educação Artística (27); Educação Física (28)
» PROVAS DE AFERIÇÃO – 5.º ano de escolaridade – Educação Visual e Educação Tecnológica (53); Matemática e Ciências Naturais (58)
» PROVAS DE AFERIÇÃO – 8.º ano de escolaridade – Português Língua Segunda (82); Educação Física (84); Português (85); História e Geografia (87)
» Português Língua Não Materna (a2 e B1)
» MATEMÁTICA – Prova 92 – 3.º Ciclo do Ensino Básico
» PORTUGUÊS – Prova 91 – 3.º Ciclo do Ensino Básico
» PORTUGUÊS LÍNGUA SEGUNDA – Prova 95 – 3.º Ciclo do Ensino Básico

3. Informação Complementar - Provas de Aferição

» Informação Complementar – Prova de Aferição
 

4. Calendários

» Calendário das Provas de Aferição
 
» Calendário das Provas Finais
 
» Calendário das Provas de Equivalência à Frequência
 

5. Instruções de realização e Critérios de Classificação das Provas de Aferição

» Instruções de realização e Critérios de Classificação das Provas de Aferição